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– "Instituto Pimenta Bueno" –
XX ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL
ENCONTRO
LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
"CONSTITUCIONALISMO POLÍTICO NA ATUALIDADE"
20-21-22 de Outubro de 2011
das 9 às 19 h
LOCAL
Dias 20 (quinta-feira) e 22 (sábado): Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco no Largo de São Francisco n° 95
Dia 21 (sexta-feira): Auditório do TRF da 3ª Região na Avenida Paulista n°1842 - 25° andar
CONVIDADOS
Prof. Dr. Alexandre de Morais
Prof. Dr. Alvacyr Nicz
Prof. Dr. Carlos Bastide Horbach
Prof. Dr. Cezar Saldanha Souza Júnior.
Prof. Dr. Cláudio Lembo
Prof. Dr. Diego Selhane Perez
Desembargadora Federal Diva Malerbi
Prof. Dr. Elival da Silva Ramos
Profa. Dra. Fernanda Dias Menezes de Almeida
Prof. Dr. Fernando Dias Menezes de Almeida
Ministro Gilmar Ferreira Mendes
Prof. Dr. Jônatas Machado
Prof. Dr. José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior
Ministro José Antonio Dias Toffoli
Prof. Dr. José Carlos Francisco
Prof. Dr. José Levi Mello do Amaral Júnior
Prof. Dr. Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Prof. Dr. Marvin Carvajal Perez
Profa. Dra. Mônica Herman Salem Caggiano
Profa. Dra. Patrícia Ulson Pizarro Werner
Prof. Dr. Paulo Adib Casseb
Ministro Paulo Brossard de
Souza Pinto
Prof. Dr. Pedro Rubez Jeha
Prof.Dr. Roger Stiefelmann Leal
Prof. Dr. Rubens Beçak
Prof. Dr. Rui Medeiros
Prof. Dr. Sérgio Resende de Barros
Prof. Dra. Sofia Mentz Albrecht
Prof. Dr. Walber de Moura Agra
TEMAS
A experiência europeia
Temas da reforma política brasileira
A contribuição judiciária para a reforma política
OFICINA DE TRABALHOS
Serão aceitas inscrições de trabalhos sobre "Os desafios do constitucionalismo político contemporâneo" para participar de oficina (que funcionará como se fosse um painel do Encontro) até o dia 07 de outubro de 2011. Os trabalhos deverão ser necessariamente encaminhados ao email ip.bueno@uol.com.br em formato .PDF, não poderão ter mais do que dez páginas em espaço simples, fonte "times new roman" tamanho 12, página tamanho A4 e com margens de 3cm. Os autores dos trabalhos selecionados serão informados até o dia 14 de outubro de 2011 e ficarão isentos da taxa de inscrição no Encontro. Não será concedida nenhuma forma de ajuda de custo. Será fornecido certificado de participação aos trabalhos selecionados e efetivamente apresentados. PROGRAMAÇÃO
– QUINTA-FEIRA (20/10) –
9:00 – ABERTURA
9:30 – CONFERÊNCIA INAUGURAL
"Problemas, tendências e desafios do constitucionalismo político na atualidade"
* Manoel Gonçalves Ferreira Filho (USP)
10:30 – Painel 1: Reforma política, financiamento das eleições e corrupção.
Presidente:
* Alvacir Nicz (UFPR)
Expositores:
* Rubens Beçak (USP)
* Walber de Moura Agra (Universidade Católica de Pernambuco)
* Desembargadora Federal Diva Malerbi (TRF da 3ª Região)
12:30 – ALMOÇO
14:30 – Painel 2: Reforma política e "moralização" do processo político: lei da "ficha limpa", inelegibilidades, decoro parlamentar, incompatibilidades e vedações ao exercício do mandato, prerrogativa de foro, imunidades parlamentares.
Presidente:
* Patrícia Ulson Pizarro Werner (Escola Superior da PGE/SP)
Expositores:
* Fernanda Dias Menezes de Almeida (USP)
* Pedro Rubez Jeha (FAAP)
* Sofia Mentz Albrecht
16:45 – INTERVALO
17:00 – OFICINA DE TRABALHOS ACADÊMICOS
– SEXTA-FEIRA (21/10) –
9:00 – Painel 3: "Reforma política, sistemas eleitorais e partidos políticos: eleições distritais, listas fechadas, coligações, criação e fusão de partidos, fidelidade e disciplina partidárias.
Presidente:
* Monica Herman Salem Caggiano (USP)
Expositores:
* Carlos Bastide Horbach (UniCEUB)
* José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior (UFMG)
10:30 – INTERVALO
10:45 – Painel 4: Aspectos atuais do constitucionalismo político na experiência estrangeira.
Presidente:
* Sérgio Resende de Barros (USP)
Expositores:
* Marvin Carvajal Perez (Universidad de Costa Rica)
* Rui Medeiros (Universidade Católica Portuguesa)
* Jônatas Machado (Universidade de Coimbra)
12:30 – ALMOÇO
14:30 – Painel 5: "Reforma política e o relacionamento entre os Poderes Executivo e Legislativo: formas de articulação e coordenação.
Presidente:
* Cláudio Lembo (FAAP)
Expositores:
* Cezar Saldanha Souza Júnior (UFRGS)
* José Levi Mello do Amaral Júnior (USP)
* Diego Selhane Perez
16:15 – INTERVALO
16:30 – Painel 6: Reforma política e a missão do Poder Legislativo: representação, legislação e fiscalização.
Presidente
* Elival da Silva Ramos (USP)
Expositores:
* Paulo Adib Casseb (FMU)
* Roger Stiefelmann Leal (USP)
* Alexandre de Moraes (USP)
– SÁBADO (22/10) –
9:30 – Painel 7: "A contribuição do Poder Judiciário para a reforma política"
Presidente:
* Elival da Silva Ramos (USP)
Expositores:
* Ministro Gilmar Ferreira Mendes (STF)
* Ministro José Antônio Dias Toffoli (STF)
* Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto (STF)
* Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha (STM)
11:30 – LANÇAMENTO DE LIVRO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR EMÉRITO MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO
* Fernando Dias Menezes de Almeida (USP)
12:00 - ENCERRAMENTO
INSCRIÇÕES/INFORMAÇÕES
A partir de 22/08/2011
Procuradores do Estado e Servidores Públicos do Estado de São Paulo:
www.pge.sp.gov.br/escolasuperior
Tel (11) 3286.7032
Público em geral:
Pelo e-mail ip.bueno@uol.com.br
Tel (11) 3812.1588
Profissionais: R$ 200,00
Graduandos: R$ 50,00
Graduandos e Pós-Graduandos da FDUSP: Isentos
PATROCÍNIO
APOIO
ESCOLA DE DIREITO DO BRASIL
ESCOLA DA MAGISTRATURA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ESCOLA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
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